Casamento: Os Menores De 16 Anos Não Podem Se Casar No Brasil

Desde quinta-feira da próxima semana, os menores de dezesseis anos imediatamente não conseguem contrair casamento em Portugal. O juiz não poderá proferir uma dispensa de idade ou acreditar emancipado uma menina de quatrorze anos, como se passava, até à data, porque contemplava o post 48 do Código Civil. Só é permitido casar-se aqueles que tenham idade aproximado ou superior a dezesseis e sejam emancipados. A tendência nesse tipo de uniões ido pra baixa.
No último ano só houve cinco casamentos de pequenos de dezesseis anos. Desde 1975, em Portugal, se casaram 28.690 meninos e garotas, de acordo com os detalhes do Instituto Nacional de Estatística. O pico mais elevado registou-se em 1979, com 2.837 uniões deste tipo (2.763 eram garotas). O reflexo da tendência pra baixa de tais uniões se reflete nos 365 pequenos de dezesseis anos, que se casaram nos últimos quatrorze anos. O Comitê sobre isso os Direitos da Criança das Nações Unidas e o Conselho da Europa, que tinham pedido a Portugal, em diversas ocasiões, que elevase o mínimo, que era o mais miúdo da União Europeia, até os 16 pra exceções.
A norma situando os dezoito anos como a idade mínima para se casar. Sara Giménez, diretora do departamento de Igualdade da Fundación Secretariado Gitano”, apoia o novo limiar, que “é um limite de idade que nos iguala aos restantes países europeus”. Este coletivo se casa, geralmente de modo mais precoce. Mariano González, gerente da União Romani de Madrid, fornece boas-vindas à nova legislação.
A idade mínima para poder se casar em Portugal é adequado à média que se aplica pela Europa. O país tinha o limite mais pequeno da União Europeia. A ONU pediu que, em 2007, a Espanha que a elevase aos quinze e, oito anos depois, responde subindo pra 16. Em Itália e na Alemanha está no 14, tendo como exemplo. Nos países da UE, a idade média é interessante casar situa-se em volta dos 16 anos. Na Dinamarca, a Estónia, a Lituânia e a Eslovénia, a idade mínima para casar é de quinze anos. Enquanto outros países são mais rígidos e a colocam os dezoito anos, como a França e a Roménia.
- MiZyoS (conversa) 11:Onze 24 abr 2017 (UTC)
- Terceira reverência – os pais
- Julho: $2.652 (Aumento de 46% incluído)
- Você por que se dá
- 3 Veto do Senado
você Ainda não soou teu telefone com uma Isabel enraivecida ao outro lado? Naturalmente não pôde ler o livro ainda, porém com certeza que lhe tenha chegado quota do assunto. Julho a todo o momento diz a Isabel que oriental é”, ao que ela respondia: “tu que moro”.
Ela é muito reservada, não diz uma expressão mais alta do que a outra ou que possa ofender. Isabel e eu não somos amigas, entretanto corre o boato por Madrid de que tínhamos escrito o livro a meias para botar o verde a Julho.
Nos conhecemos há anos, eu entrevistado algumas vezes e temos uma interessante conexão, contudo a toda a hora puramente profissional. Tenho a gala não ser amiga dos protagonistas populares; amigos meus não têm que ver com a tua permanente. Em nenhum instante eu falou a Isabel que estava escrevendo este livro.